Citação de Prof. Igor Cintra em julho 1, 2019, 6:49 pm

Marcia, em regra o controle é dado a partir da obtenção de mais de 50% das ações com direito a voto. No entanto, a análise de controle pode não ser tão simples assim (embora raro de cair em prova).

Apesar do CPC 18 não definir o que são controladas, considera-se a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Segundo o CPC 36 o investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida.

Assim, o investidor controla a investida se, e somente se, o investidor possuir todos os atributos seguintes:

(a) poder sobre a investida;

(b) exposição a, ou direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e

(c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos.

A questão explorou estes pontos, embora possa não ter ficado tão evidente...

Abraço

Igor Cintra