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Aula 5 - CPC 16

Olá, Professor Igor Cintra. Como vai?

Estou com dúvida na seguinte questão:

(CESPE – Perito Criminal – PC/AL – 2018) Determinado estabelecimento comercial, equiparado à indústria para fins de IPI, adotou o controle de estoques por meio de inventário permanente e verificou, em dado período, as transações com mercadorias apresentadas na tabela a seguir.

 

informações em reais

 

valor das aquisições (constante da nota fiscal) 3.000.000

IPI incidente sobre compras 300.000

ICMS incidente sobre compras 540.000

frete e seguro sobre compras 20.000

ICMS incidente sobre fretes 2.000

Considerando-se que os estoques de mercadorias do estabelecimento para revenda às indústrias tenham sido de R$ 280.000 no início desse período e de R$ 50.000 no fim, é correto afirmar que, nessas condições, o custo, em reais, das mercadorias vendidas no período foi

 

Na explicação, você disse que, como se trata de estabelecimento comercial equiparado à indústria para fins de IPI, este é recuperável e não deve ser incluído no custo do estoque. Contudo, excluiu o valor do preço das mercadorias. Veja como está:

Preço das Mercadorias R$ 3.000.000

( – ) ICMS a Recuperar  (R$ 300.000) (acho que aqui seria IPI e não ICMS, já que o valor do ICMS é de R$ 540.000)

( + ) Frete e Seguro R$ 20.000

( – ) ICMS a Recuperar (R$ 2.000)

( = ) Custo do Estoque R$ 2.718.000

 

Isso me deixou um pouco confuso, porque o IPI é um imposto calculado por fora, assim, como inclusive foi explicado, o valor da nota fiscal, quando computado o IPI, seria de R$ 3.300.000 (R$ 3.000.000 da mercadoria + R$ 300.000 de IPI). Assim, não seria apenas não incluir o valor do IPI no custo da mercadoria para exclui-lo? Ou seja, computar a mercadoria como R$ 3.000.000 apenas.  

Outra dúvida, nesse caso, é que não houve o computo do ICMS a recuperar. Não teria que haver?

Eu tinha calculado da seguinte forma:

Preço da mercadoria  ----------------------R$ 3.000.000

(-) ICMS a recuperar ------------------------R$ 540.000

(+) Frete e Seguro ---------------------------R$ 20.000

(-) ICMS a recuperar do frete -------------R$ 2.000

(=) Custo do estoque -----------------2.478.000

Com o custo do estoque em 2.478.000 o CMV seria R$ 2.708.000, o que daria como correta a letra b, da mesma forma, mas por um raciocínio diferente.

Carlos, desculpe pelo equívoco. O correto é o seguinte:

Preço das Mercadorias    R$ 3.000.000
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 540.000)
( + ) Frete e Seguro                   R$ 20.000
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 2.000)
( = ) Custo do Estoque         R$ 2.478.000

Se você quiser partir do valor da nota fiscal (R$ 3.300.000) a resolução será a seguinte:

Nota Fiscal                        R$ 3.300.000
( – ) IPI a Recuperar                (R$ 300.000)
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 540.000)
( + ) Frete e Seguro                   R$ 20.000
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 2.000)
( = ) Custo do Estoque         R$ 2.478.000

 

A partir do custo de aquisição dos estoques podemos calcular o CMV, foco da questão!

CMV = Estoque Inicial + Compras  Estoque Final
CMV = R$ 280.000 + R$ 2.478.000 – R$ 50.000 = R$ 2.708.000

Abraço!

Igor Cintra

Carlos, desculpe pelo equívoco. O correto é o seguinte:

Preço das Mercadorias    R$ 3.000.000
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 540.000)
( + ) Frete e Seguro                   R$ 20.000
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 2.000)
( = ) Custo do Estoque         R$ 2.478.000

Se você quiser partir do valor da nota fiscal (R$ 3.300.000) a resolução será a seguinte:

Nota Fiscal                        R$ 3.300.000
( – ) IPI a Recuperar                (R$ 300.000)
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 540.000)
( + ) Frete e Seguro                   R$ 20.000
( – ) ICMS a Recuperar            (R$ 2.000)
( = ) Custo do Estoque         R$ 2.478.000

 

A partir do custo de aquisição dos estoques podemos calcular o CMV, foco da questão!

CMV = Estoque Inicial + Compras  Estoque Final
CMV = R$ 280.000 + R$ 2.478.000 – R$ 50.000 = R$ 2.708.000

Abraço!

Igor Cintra

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