Citação de lrsm em abril 26, 2023, 2:05 pm

Olá prof Igor, fiz um recurso com base na sua proposta para a questão 44 da prova de contabilidade para o cargo de analista tributário da RFB.

Gostaria que analisasse a resposta da banca que praticamente ignorou o item 10 da NBC TG 16 (R2).

Poderia me dar uma opinião sobre essa resposta da banca no recurso proposto? Ainda continuo achando que existem duas alternativas corretas. Agradeço desde já!

 

QUESTÃO
44 Na contabilização do estoque de uma entidade do setor industrial, os gastos com armazenamento foram incluídos no valor dos estoques, reconhecidos no ativo. Em relação a esses gastos, pode-se afirmar que

(A) foram pagos à vista.

(B) seu montante é considerado material, frente ao custo das mercadorias.

(C) foram incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.

(D) foram necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção.

(E) deverão ser amortizados mensalmente, com base na vida útil estimada do estoque.

RECURSO ENVIADO PELO CANDIDATO

No gabarito preliminar, a resposta correta foi informada como a alternativa D "foram necessários ao processo produtivo
entre uma e outra fase de produção". Porém, a alternativa C também atende ao enunciado "foram incorridos para trazer os
estoques à sua condição e localização atuais."
Os gastos com armazenamento são considerados custos indiretos de produção e são incorridos para manter os estoques
em bom estado e em localização apropriada para sua posterior venda ou utilização no processo produtivo. Portanto, esses
gastos devem ser incluídos no valor dos estoques e reconhecidos no ativo.
Segundo o item 10 da NBC TG 16 o valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de
transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
Segundo o item 3.3.2 do Manual FIPECAFI, 4ª Edição (pg. 53), “Os gastos incorridos eventualmente com a armazenagem
do produto devem integrar seu custo somente quando são necessários para sua chegada à empresa, pois devem ser
incluídos todos os custos necessários para trazer os estoques a sua condição e localização atuais.”
Portanto, claramente a alternativa C traz resposta que atende ao anunciado da questão, estando completamente correta.
Adicionalmente, o item 16 da NBC TG 16 menciona que não são incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como
despesa do período em que são incorridos os gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo
produtivo entre uma e outra fase de produção. Concluindo, então, que a alternativa D também atende o enunciado.
Diante o exposto, solicito então a anulação da questão por conter dupla possibilidade de resposta, não sendo possível
validar as alternativas C e D ao mesmo tempo.

RESPOSTA DA BANCA

Em primeiro lugar, de acordo com a NBC TG 16 (R2)– Estoques,

16. Exemplos de itens não-incluídos no custo dos estoques e reconhecidos como despesa do período em que são incorridos:

(a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros insumos de produção;

(b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção;

(c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao seu local e condição atuais;

e (d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes.

Portanto, a alternativa “foram necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção” está correta.

A alternativa “foram incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais” não é a adequada por estar incompleta.

De acordo com o Manual Fipecafi (p.53), “os gastos incorridos eventualmente com armazenagem do produto devem integrar seu custo somente quando são necessários para sua chegada à empresa, pois devem ser incluídos todos os custos necessários para trazer os estoques a sua condição e localização atuais. Depois que os estoques são colocados em seu local para essa finalidade-uso, consumo ou venda-, quaisquer custos adicionais, inclusive de relocalização, são despesas”.

Portanto, o gabarito deve ser mantido