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Contabilidade Avançada/2017/Aula05/Questao 37

Bom dia Igor,

 

Você concorda que nesta questão seria "mais correto" se a Devolução de Vendas tivesse efeitos tributários ? Por exemplo, eu acho que seria "mais correto" se ao invés de subtrair 90 das vendas, fosse subtraído 90*(500-25)/500 das vendas, já que 25 foram devolvidos.

Como não tem solução para o método acima, realmente, devemos usar a solução do pdf. Estou perguntando isso porque esses detalhes sempre me causaram um pouco de confusão.

Obrigado

 

Guilherme, sua colocação tem fundamento. No entanto, em provas de concursos (de contabilidade) não realizamos esta análise.

Percebe-se que a alíquota incidente sobre a vende é de 18% (R$ 90.000 / R$ 500.000). Neste sentido, a devolução da mercadorias anularia, sim, parte dos Impostos sobre Vendas. No caso em tela, seria de 18% sobre R$ 25.000 (R$ 4.500).

Na prática o contribuinte que está devolvendo lança:

D - Devolução de Vendas R$ 25.000 (dedução da Receita Bruta)
C - Estoques R$ 25.000 (pela baixa do estoque que está sendo devolvido)

Além disso há que se desconsiderar o ICMS incidente sobre a venda.

D - ICMS a Recuperar R$ 4.500 (para anular parte do ICMS incidente sobre vendas e lançado na conta ICMS a Recolher)
C - ICMS sobre Vendas R$ 4.500 (para anular parte da dedução da Receita Bruta)

Abraço!

Prof. Igor Cintra

Beleza, Igor. Entendi que para os concursos, no geral, a devolução não terá implicações tributárias, assim como os abatimentos.

Nesse contexto, tenho uma dúvida restante:

-Em relação a essa questão, um "Desconto Incondicional" de 25 teria implicações tributárias ou deveríamos dar exatamente o mesmo tratamento que demos para "Devoluções"?

Obrigado !

Desconto Incondicional não tem efeitos tributários na devolução, pois não incide tributos sobre estes valores. É o desconto dado na própria nota, independente de condição.

Abraço!

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