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Contabilidade FGV Sefin RO, pdf 03, questão 55

55. (FGV – Analista Judiciário – TJ-BA – 2015) A Cia Longo Tempo atua no ramo de mineração. Em um dado exercício, a companhia calculou em R$ 30 milhões o valor em uso de uma das minas exploradas, antes dos custos de restauração do local, estimados em R$ 8 milhões. O valor contábil dessa mina é de R$ 25 milhões. A Cia Longo Tempo recebeu uma oferta de R$ 22 milhões pela venda da mina, com custos de R$ 2 milhões. De acordo com o CPC 01 (R1), ao final do exercício a Cia Longo Tempo deverá reduzir o valor da mina em (milhões):

(A) 0;

(B) 2;

(C) 3;

(D) 5;

(E) 8.

 

Professor, por que foi retirado o valor de restauração do valor de uso? Pensei que ele fosse adicionado ao valor de custo do imobilizado, como ocorre em alguns exercícios:

Segundo o CPC 27 Imobilizado, o custo de um item do ativo imobilizado compreende:
(a) seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque durante esse período.

Atenciosamente,

João M.

 

 

João, são análises distintas.

Como você bem disse, o custo de restauração do local é um dado necessário para o cálculo do custo de aquisição de um item.

Só para ficar mais claro, suponha que o custo de aquisição do item tenha sito de R$ 40 milhões (sendo R$ 32 milhões de preço de aquisição e R$ 8 milhões referente aos custos futuros estimados de restauração do local). Suponha, também, que a exaustão acumulada seja de R$ 15 milhões. Sendo assim, seu valor contábil é de R$ 25 milhões. Até aqui sem traumas, né?

O valor em uso, definido como o "valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa". Neste sentido, o valor em uso vai utilizar entradas e saídas referentes ao uso do item. Sendo assim, temos que retirar a saída referente à restauração do item.

Aliás, esta questão foi inspirada por um exemplo do próprio CPC 01, veja:

Exemplo

Uma entidade opera uma mina em um país cuja legislação exige que o proprietário restaure o local em que é desenvolvida a atividade exploratória, quando do término das atividades. O custo de restauração inclui a reposição da superfície ambiental que precisou ser removida antes que as operações da mina se iniciassem. A provisão para os custos de reposição da superfície ambiental foi reconhecida assim que ela foi removida. Esse valor foi reconhecido como parte do custo da mina e está sendo exaurido ao longo da sua vida útil. O valor contábil da provisão para os custos de restauração é de $ 500, que é igual ao valor presente desses custos de restauração.

A entidade está testando a mina para fins de perda por desvalorização. A unidade geradora de caixa da mina é ela como um todo. A entidade recebeu várias ofertas de compra da mina a um preço em torno de $ 800. Esse preço considera o fato de que o comprador assumirá a obrigação de restaurar o que for necessário. As despesas de venda da mina são desprezíveis. O valor em uso da mina é de aproximadamente $ 1.200, excluindo os custos de restauração. O valor contábil da mina é $ 1.000.

O valor justo líquido de despesas de venda da unidade geradora de caixa é de $ 800. Esse valor considera os custos de restauração que já foram provisionados. Como consequência, o valor em uso da unidade geradora de caixa é determinado depois de considerar os custos de restauração, e é estimado em $ 700 ($ 1.200 menos $ 500). O valor contábil da unidade geradora de caixa é de $ 500, que é o valor contábil da mina ($ 1.000) menos o valor contábil da provisão para custos de restauração ($ 500). Portanto, o valor recuperável da unidade geradora de caixa supera seu valor contábil.

Abraço!

Prof. Igor Cintra

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