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CPC 08

1) Professor, seria possível ocorrer uma perda na Emissão de Ações Próprias? Se sim, o custo da transação aumentaria esse saldo da perda ou continuaria em “Gastos na Emissão de Ações” no PL?

 

2) Na alienação de Ações em Tesouraria, se não houver ágio nem deságio, os custos de transação são registrados onde?

 

Muito obrigado!

Lucas, você se refere aos custos de transação envolvidos na emissão de novas ações ou o custo de transação envolvido na aquisição e venda de ações em tesouraria?

No primeiro caso os custos de transação serão apropriados à conta GASTOS COM EMISSÃO DE AÇÕES, retificadora do PL.

No segundo caso os custos de transação envolvidos na operação de aquisição de ações em tesouraria integram seu custo e na venda diminuem o resultado apurado nestas transações.

Abraço!

Eu entendi essa parte, Professor. A minha dúvida é em qual conta registro nos casos abaixo com “?”

 

Custos de transação na:

1) Emissão de novas ações sem ganho ou prejuízo: “Gastos na emissão de ações” (reduzindo o PL).

2) Emissão de novas ações com ágio: reduz a Reserva de Capital proveniente do ágio.

3) Emissão de novas ações com prejuízo: ?

 

4) Alienação de ações em tesouraria com ágio: reduz a Reserva de Capital proveniente do ágio.

5) Alienação de ações em tesouraria com prejuízo: reduz a Reserva que serviu de lastro.

6) Alienação de ações em tesouraria sem ganho ou prejuízo: ?

 

Mais uma vez,  obrigado!

Como assim "novas ações com prejuízo"?

Não entendi este ponto? Não existe hipótese de prejuízo na emissão de novas ações. O que pode ocorrer é um insucesso nas vendas de novas ações (ou seja, a entidade não as vende). Neste caso os custos de transação são apropriados ao resultado.

Será que você está se referindo a hipótese de venda de ações abaixo do seu valor nominal? Isso é proibido pela Lei n° 6.404/76!

"Art. 13. É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal".

Abraço!

Essa era uma das minhas dúvidas, se era possível ter prejuízo na emissão de ações, agora foi respondida. Obrigado!

 

Sobrou a outra dúvida: onde eu registro o custo de transação na alienação de ações em tesouraria que ocorreu normalmente (sem ágio ou prejuízo)?

Lucas, o CT na venda de ações em tesouraria diminui o resultado apurado, pouco importando se houve lucro, prejuízo ou resultado nulo.

O que ocorre na prática é que se a entidade vender sem lucro e houver a incidência de CT nesta transação de venda o resultado final será um prejuízo.

Abraço

Professor, você poderia fazer um lançamento com a conta retificadora do PL - Gasto com emissão de ações novas? Estou com dificuldade de visualizar. Seria o caso da venda de ações pelo valor nominal (sem ágio)?

D. Caixa

D. Gasto com emissão de ações

C. Capital social

?

Citação de carolinapo90 em agosto 12, 2019, 8:05 am

Professor, você poderia fazer um lançamento com a conta retificadora do PL - Gasto com emissão de ações novas? Estou com dificuldade de visualizar. Seria o caso da venda de ações pelo valor nominal (sem ágio)?

D. Caixa

D. Gasto com emissão de ações

C. Capital social

?

Carolina, a contabilização do gasto com a emissão de ações (chamado de Custos de Transação) é tratada no Pronunciamento Técnico CPC 08.

Vamos fazer um exemplo para que fique mais didático. Suponha que determinada entidade esteja emitindo 1 milhão de novas ações ao valor nominal de R$ 1,00. Para a colocação das ações no mercado gastou R$ 50.000 (os tais custos de transação). Como será o lançamento no ato da venda das novas ações?

D - Caixa R$ 950.000 (Ativo)
D - Custos de Transação a Apropriar R$ 50.000 (PL)
C - CS R$ 1.000.000 (PL)

Obs.: Custos de Transação a Apropriar = Gasto com Emissão de Ações

Veja que o valor líquido captado pela venda de ações foi de R$ 950.000 (captou R$ 1 milhão mas teve que pagar, por exemplo, para a BOVESPA, R$ 50 mil).

E se houver ágio na emissão de ações, como fica? Lembre-se que o ágio é contabilizado como Reserva de Capital. Neste caso os custos de transação serão consumidos pelo ágio!

Exemplo: venda das ações, cujo valor nominal era de R$ 1,00, por R$ 1,30. Se não houvesse nenhum tipo de custo de transação o lançamento seria o seguinte:

D - Caixa R$ 1.300.000 (Ativo)
C - CS R$ 1.000.000 (PL)
C - Reservas de Capital R$ 300.000 (PL)

No entanto, como houve gastos com a emissão das ações de R$ 50.000 o valor líquido captado foi de R$ 1.250.000. Sendo assim, consome-se o valor do custo de transação utilizando o saldo a ser lançado em reserva de capital. Neste caso o lançamento seria o seguinte:

D - Caixa R$ 1.250.000 (Ativo)
C - CS R$ 1.000.000 (PL)
C - Reservas de Capital R$ 250.000 (PL)

Perceba que o valor evidenciado em Reserva de Capital, neste cenário, está líquido dos custos de transação.

Abraço!

Igor Cintra

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