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ICMS/DF – Questões Comentadas do CESPE - Aula 03 - Página 63 - Questão 84

84. (CESPE – Analista – EMAP – 2018)

A empresa X, ré nos processos trabalhistas A, B e C, que discutem a mesma matéria, mas correm em varas trabalhistas distintas, será provavelmente condenada a pagar as indenizações reclamadas.

...

Professor Igor,

Nessa questão, caso houvesse um cenário D, com probabilidade INFERIOR a 50%, este também deveria entrar no cálculo da média para obtermos o valor da provisão?

Ainda: pelo fato do enunciado JÁ MENCIONAR que a empresa será PROVAVELMENTE condenada, jamais teríamos um cenário com probabilidade inferior a 50%?

Obrigado. Abraço!

Tenha cuidado pois os percentuais mencionados não se referem a probabilidade de perda, como nas outras questões típicas sobre Provisões. O próprio enunciado já matou a análise da probabilidade de perda mencionando que "(...) será provavelmente condenada a pagar as indenizações reclamadas."

Esta palavra provavelmente está relacionada com a probabilidade de perda (maior que 50% é provável).

Os percentuais mencionados na tabela estão relacionados à probabilidade de ocorrência. Ou seja, é provável que haja a perda. Para constituir uma provisão resta saber qual é o valor que a entidade vai provisionar. O que o contador fez neste caso? Solicitou ao departamento jurídico: "meu amigo, dá uma olhada em processos semelhantes para que eu possa provisionar um valor pela melhor estimativa".

O setor jurídico fez isso! Olha, em relação a tais matérias discutidas nos três processos encontramos as seguintes probabilidades de ocorrência e valores. Sendo assim, o contador procedeu ao cálculo pela média ponderada.

Concordo que tal procedimento é bastante subjetivo, pois envolve julgamento do contador quanto ao conceito da "melhor estimativa".

O que levar para a prova (do CESPE principalmente)?

Se vier uma historinha onde o próprio enunciado já menciona que é provável que haja a perda basta você calcular o valor a ser provisionado. Como fazer isso? Depende dos dados fornecidos. Se forem processos referentes a uma mesma matéria (assuntos semelhantes, como horas extras não remuneradas, autuações fiscais semelhantes de anos distintos etc) vocÊ faz a média ponderada!

Abraço

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