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ICMS e PIS/COFINS e IPI

Professor, com as decisões do STF e alguns tribunais ao redor do país, retirando o ICMS da base de cálculo da PIS e COFINS. O que você recomenda para a prova? Como seguir?

 

A questão da não incidência do ICMS na base do IPI já está mais estabilizada certo? Como tratar na prova?

Edwin, em relação a primeira pergunta peço que assista este vídeo:

https://www.facebook.com/profigorcintra/videos/inclus%C3%A3o-do-icms-na-base-de-c%C3%A1lculo-do-pis-e-da-cofins/1698074610287028/

 

Em relação a segunda, você não se refere à incidência, ou não, do IPI na base de cálculo do ICMS?

Abraço

Oi Professor,

Isso mesmo.

Com relação a PIS e COFINS mesmo para FCC também consideramos que incide na base de cálculo do ICMS certo?

Sobre o IPI, houve algumas decisões a respeito, onde o Juiz deu ganho de causa para remover o IPI da base de calculo do ICMS, não só para comercialização e industrialização. Como tratar na prova da FCC?

Sim, eu só excluiria o ICMS da BC do PIS/COFINS se o enunciado mencionasse "considerando o recente julgado do STF a respeito do ICMS e sua relação com a base de cálculo do PIS/COFINS..."

Sinceramente, acho improvável que isso ocorra numa prova de Contabilidade da FCC.

Em relação ao IPI, em provas recentes nenhuma banca cobra este tipo de entendimento em provas de Contabilidade. Quando é cobrado este assunto é em relação a estoques. Neste caso não há dúvida: o IPI não integra a BC do ICMS!

Abraço

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