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IMPOSTO RECUPERAVEL

PROFESSOR NA AULA 6 DO CURSO ICMS GO QUESTAO 79 O ISS E UM IMPOSTO RECUPERAVEL? PELO QUE EU LEMBRE TRATA-SE DE UM IMPOSTO CUMULATIVO PORQUE FOI DESCONTADO DA RECEITA DE SERVIÇOS? OU SERIA ENTENDIMENTO DA BANCA?

Hugo, em regra o ISS é um imposto cumulativo, ou seja, não admite-se créditos (ISS a compensar). No entanto, a depender da legislação de cada município pode haver algum mecanismo que admita o abatimento do ISS pago, por exemplo, em subcontratações de serviços.

No entanto, isso não não tem absolutamente nenhuma relação com a questão 79, que trata de Demonstração do Resultado do Exercício.

Entre as deduções da Receita Bruta temos os tributos sobre vendas, como ICMS, ISS, PIS e Cofins, independente de serem cumulativos ou não-cumulativos.

A não-cumulatividade e consequente direito de ativação de direitos, como tributos a recuperar, recai sobre compras.

Cuidado!

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