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JCP

Professor, a empresa precisa apurar lucro para distribuir Juros sobre Capital Próprio? Pergunto isso porque teve uma questão da FCC que disse que poderia haver destinação do lucro para JCP, aí eu acho que ela quis dizer que tem que haver lucro para ser distribuído o JCP, porque pelo que eu me lembre a contabilização de JCP é em despesa financeira, por exemplo:

D – Juros sobre o Capital Próprio (Conta de Resultado – Despesa) R$ 10.000,00
C – Juros sobre o Capital Próprio a Pagar (Passivo Circulante – Contas a pagar) R$ 8.500,00
C – Imposto de Renda na Fonte a Recolher (Passivo Circulante – Impostos a recolher) R$ 1.500,00

Abraço

Os Juros sobre o Capital Próprio são meras destinações de lucro, como ocorre com os dividendos. A diferença é o ônus do imposto de renda. Enquanto que os dividendos são recebidos pelos acionistas livres de  tributação (afinal já houve tal tributação na entidade), os JCP são tributados, ou seja, os acionistas que devem pagar IR sobre tais rendimentos.

Para isso os JCP são considerados como despesas financeiras mas antes de finalizar a DRE são "estornados". Tal procedimento existe para que seu valor não interfira no valor do resultado do período. Em outras palavras, são lançados como  despesa financeira para que seu valor seja deduzido da base de cálculo do IR (evidenciando, portanto, que tais valores não são tributados na empresa).

Aliás, seu próprio lançamento evidencia que o IR incidente é apenas responsabilidade tributária. Ou seja, trata-se do IR devido pelo acionista, mas recolhido pela entidade na fonte.

Abraço!

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