Citação de Prof. Igor Cintra em julho 15, 2017, 1:51 pm

Germano, trata-se de controlada. Apesar  da Jogajunto possuir participação de 40% na empresa Senjogo, o que não indicaria uma relação de controle. No entanto, o enunciado diz que há uma "opção de compra de 20% e que pode ser realizada a qualquer momento". Assim, o percentual do investimento subiria, se exercido, para 60%, o que indicaria o controle.

Perceba, portanto, que a opção de compra deve ser considerada na análise do controle! Lembro que para efeitos de aplicação do MEP o percentual continua sendo de 40%, ok? A opção de compra apenas serve para analisar se há, ou não, o controle (ou a influência significativa).

Veja o que diz o item 7 do CPC 18.

"7. A entidade pode ter em seu poder direitos de subscrição, opções não padronizadas de compras de ações (warrants), opções de compra de ações, instrumentos de dívida ou patrimoniais conversíveis em ações ordinárias ou outros instrumentos semelhantes com potencial de, se exercidos ou convertidos, conferir à entidade poder de voto adicional ou reduzir o poder de voto de outra parte sobre as políticas financeiras e operacionais da investida (isto é, potenciais direitos de voto). A existência e a efetivação dos potenciais direitos de voto prontamente exercíveis ou conversíveis, incluindo os potenciais direitos de voto detidos por outras entidades, devem ser consideradas na avaliação de a entidade possuir ou não influência significativa ou controle. Os potenciais direitos de voto não são exercíveis ou conversíveis quando, por exemplo, não podem ser exercidos ou convertidos até uma data futura ou até a ocorrência de evento futuro."

Grande abraço!

 

Citação de Germano em julho 15, 2017, 5:27 pm

Professor,

mas no caso a opção de compra é 20% dos 45% em posse do banco investidólar. Sendo assim, o percentual total seria 40%+20%x45%=49%, não? Onde meu cálculo está errado?

Citação de Prof. Igor Cintra em julho 16, 2017, 11:43 am

Germano, seu cálculo não está errado, mas sim sua interpretação (concordo que a redação do enunciado não foi das melhores, para não dizer desastrosa!). O enunciado induzia a calcular 20% sobre 45%, mas a ideia é que das 45% ações em posse do banco Investidorlar, a Jogajunto possui uma opção de compra de 20% no total.

A ideia do examinador, portanto, é que o capital da Senjogo está pulverizado da seguinte forma (vamos imaginar que a Senjogo possua 100.000 ações):

• 40.000 ações estão com a Jogajunto;
• 15.000 ações estão pulverizados na bolsa de valores;
• 45.000 ações estão com a Investidorlar, das quais a Jogajunto possui uma opção de compra de 20.000 ações (e não 9 mil ações).

Mas novamente saliento que é um enunciado mal feito. Eu, quando fiz a questão pela primeira vez, considerei que fosse uma coligada (exatamente igual seu entendimento) e errei a questão (assinalaria a alternativa A).

Abraço!