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Mudança do Método de Depreciação (Aula 02 x Aula 12) - Cont. Avançada v. 2019

Boa tarde, professor

Fiquei com dúvida sobre o tratamento da mudança do método de depreciação como mudança de estimativa ou política contábil.

Na aula 02 (CPC 27), página 67 (v. 2019) tem o seguinte:

"O método de depreciação aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício e, se houver alteração significativa no padrão de consumo previsto, o método de depreciação deve ser alterado para refletir essa mudança. Tal mudança deve ser registrada como mudança na estimativa contábil, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro."

Já na Aula 12 (V. 2019) temos na página 16: "A alteração do método de depreciação é tratada, em regra, como mudança de política contábil."

E na página 14:

"Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:

 

(d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; "

Pelo que entendi da Aula 02, a alteração no padrão esperado de consumo pode provocar a mudança do método de depreciação. Então no fim das contas eu consideraria isso como uma mudança de política ou de estimativa contábil?

Juliana, realmente este ponto não é tão nítido.

Algumas bancas, como a FGV, consideram que a alteração do método de depreciação seja considerada como mudança de política contábil. Julgo que esse deve ser o posicionamento prioriário para efeitos de prova.

Pessoalmente julgo que podemos considerar como mudança de estimativa ou política, a depender do caso.

Se, por exemplo, a entidade muda o método de depreciação em função da mudança de uso do item, considero que seja uma mudança de estimativa. Exemplo: determinada máquina que era utilizada para a produção de um produto e a partir de agora será utilizada em outro, que consome mais a máquina.

Por outro lado, a alteração é em função de mudança no padrão de consumo, entendo tratar-se de mudança de política contábil. Exemplo: método cole para método das cotas constantes.

Abraço!

Igor

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