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olá professor, poderia comentar esta questão por favor?

 

Ano: 2015
Banca: FGV
Órgão: CODEMIG
Em 30/09/x0, a Cia. Pi adquiriu instrumentos patrimoniais que totalizavam uma participação de 5% no capital social da Rô Ltda., não tendo feito qualquer designação quanto à classificação desse investimento. A partir dessa aquisição, os administradores da Cia. Pi esperavam poder estreitar os laços com os controladores da Rô Ltda., de modo que pudessem vir a exercer, futuramente, uma influência significativa sobre ela, tendo a intenção e a capacidade de manter o investimento por um longo período. O custo de aquisição do investimento foi de R$ 50.000, e em 31/12/x0, data em que o patrimônio líquido da Rô Ltda. era de R$ 1.100.000, o valor justo dessa participação foi estimado em R$ 58.000. Sabendo que durante o último trimestre de x0 a Rô Ltda. não declarou ou distribuiu lucros, nas demonstrações contábeis da Cia. Pi em 31/12/x0, o investimento na Rô Ltda. estará avaliado em: 
a)
R$ 50.000, e não terá impactado o resultado de x0;
b)
R$ 55.000, e não terá impactado o resultado de x0;
c)
R$ 55.000, e terá impactado o resultado de x0 com uma receita de R$ 5.000; 
d)
R$ 58.000, e não terá impactado o resultado de x0;
e)
R$ 58.000, e terá impactado o resultado de x0 com uma receita de R$ 8.000. 

 

Olá! Esta questão da FGV tentou induzir o candidato a aplicar o Método de Equivalência Patrimonial sobre este investimento, o que resultaria na correção da alternativa C. No entanto, não trata-se de um investimento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial.

O enunciado diz que uma entidade "adquiriu instrumentos patrimoniais" de outra. Antes de prosseguir com os comentários vamos analisar algumas definições constantes do Pronunciamento Técnico CPC 39.

Instrumento financeiro é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.

Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

(a) caixa;

(b) instrumento patrimonial de outra entidade;

(c) direito contratual:

Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

Traduzindo: um instrumento patrimonial pode ser uma participação no patrimônio líquido de outra entidade, em forma de ações, bônus de subscrição ou até debêntures perpétuas.

Enfim, o caso em tela traz um ativo financeiro, que pode ser classificado como destinados à negociação, disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento.

Quando o enunciado menciona que a entidade tem "a intenção e a capacidade de manter o investimento por um longo período" conclui-se que trata de um instrumento financeiro classificado como "disponível para venda" e, portanto, deve ser mensurado pelo valor justo. Com isso, em 31/12/x0, o investimento na Rô Ltda. estará avaliado em R$ 58.000.

A diferença entre o valor justo e o custo de aquisição (R$ 8.000) será apropriada à conta Ajuste de Avaliação Patrimonial, dentro do Patrimônio Líquido da entidade. Não há, então, impacto no resultado da entidade.

Questão casca grossa! Como de costume em provas da FGV...

Apenas saliento a Lei n° 6.404/76 prevê a avaliação de investimentos pelo método de custo, ao passo que as normas internacionais não. Para estas normas os investimentos em outras sociedades devem ser mensurados pelo valor justo (com exceção daquelas mensuradas pelo Método de Equivalência Patrimonial, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 18).

Qualquer dúvida estou à disposição!

Obrigada pela explicação e atenção, prof!

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