Posicionamento FCC e CESPE ações em Tesouraria
Citação de Sergio em maio 15, 2019, 12:52 pmMestre Igor, as compras e vendas de ações em tesouraria são considerados fatos permutativos pela FCC e pela Cespe ? já vi algumas questões polêmicas sobre o assunto.
Mestre Igor, as compras e vendas de ações em tesouraria são considerados fatos permutativos pela FCC e pela Cespe ? já vi algumas questões polêmicas sobre o assunto.
Citação de Prof. Igor Cintra em maio 15, 2019, 2:43 pmSergio, existem duas linhas de pensamento sobre isso.
A majoritária considera que qualquer fato que provoca variação no PL é um fato modificativo, inclusive a integralização de Capital Social ou a aquisição/venda de ações em tesouraria.
Outros doutrinadores não consideram tais fatos como modificativos, pois nesta situação os sócios estão agindo na qualidade de proprietário.
O CESPE adotava a visão minoritária. No entanto, na prova do ICMS/RS tal banca considerou no gabarito preliminar tal fato como Modificativo, posicionamento que eu concordo. Acabou anulando a questão por muitos recursos que cobravam do CESPE o posicionamento anterior da banca...
O que adotar para futuras provas do CESPE? Só Deus sabe...
No meu entendimento a banca perdeu uma excelente oportunidade de firmar posicionamento, mas ao anular a questão só gerou dúvidas.
Abraço
Igor Cintra
Sergio, existem duas linhas de pensamento sobre isso.
A majoritária considera que qualquer fato que provoca variação no PL é um fato modificativo, inclusive a integralização de Capital Social ou a aquisição/venda de ações em tesouraria.
Outros doutrinadores não consideram tais fatos como modificativos, pois nesta situação os sócios estão agindo na qualidade de proprietário.
O CESPE adotava a visão minoritária. No entanto, na prova do ICMS/RS tal banca considerou no gabarito preliminar tal fato como Modificativo, posicionamento que eu concordo. Acabou anulando a questão por muitos recursos que cobravam do CESPE o posicionamento anterior da banca...
O que adotar para futuras provas do CESPE? Só Deus sabe...
No meu entendimento a banca perdeu uma excelente oportunidade de firmar posicionamento, mas ao anular a questão só gerou dúvidas.
Abraço
Igor Cintra
