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Questão 24 - Aula 02 - Material Questões Comentadas p/ Auditor ICMS RS

Professor,

Na questão 24, você considerou que o valor justo da mercadoria seria R$ 12,50 por corresponder ao valor que a mercadoria poderia ser trocada em um mercado sem favorecimentos.

Agora, a lei 6.404 (art. 183, p 1º) considera valor justo  das matéria-primas e bens do almoxarifado o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado; o que corresponderia ao valor de R$ 7,80.

Posso entender que o valor justo não corresponde a R$ 7,80 devido ao fato de as mercadorias não serem matérias-primas nem bens de almoxarifado, mas sim mercadorias para revenda ?

E com relação ao valor realizável líquido, este seria de R$ 11,00 (R$ 12,50 - R$ 1,50) ?

Obrigado !

Felipe, exatamente isso. Não são matérias-primas mas sim mercadorias.

Valor Justo é um valor de venda, numa transação não forçada entre participantes de mercado. Perceba, portanto, que a mensuração do valor justo tem relação, neste caso, com a venda de um produto.

Uma indústria não vende matéria-prima, mas um produto, não é? Neste caso, se você quiser mensurar o valor justo de uma matéria-prima temos que utilizar o critério de reposição.

Abraço

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