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Questão 70 FCC ICMS GO - Debentures

Olá professor! Sou seu aluno no curso para o ICMS SC e ao fazer a prova do ICMS GO fiquei com uma dúvida na questão de debêntures.

"No dia 31/12/2015 uma empresa realizou uma emissão de debêntures para captação de recursos no valor de R$ 50.000.000,00.
As debêntures apresentavam as seguintes características:
− Prazo total: 15 anos
− Taxa de juros: 10% ao ano
− Pagamentos: parcelas iguais e anuais no valor de R$ 6.573.688,84
Para a emissão e colocação das debêntures no mercado a empresa incorreu em custos de transação no valor total de R$ 520.000,00.
Tendo em vista que a expectativa do mercado futuro de juros é que ocorrerá uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu obter um valor superior ao desejado, vendendo os títulos por R$ 53.500.000,00.
Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação foi 9% ao ano, o saldo contábil líquido evidenciado no passivo, no balanço patrimonial de 31/12/2016 da empresa, e o impacto no resultado de 2016 decorrente das debêntures emitidas foram, respectivamente, em reais"
eu acertei a questão, mas queria saber pq não foi levado em consideração os 520 k de custos. Como passou um ano, não deveria ser levado em consideração 520/15 e jogar no resultado? Ou estou fazendo algo errado?
Muito obrigado!

Você deve considerar o valor de R$ 520 mil!

1. Valor de Captação Líquido = 53.500.000 - 520.000 = R$ 52.980.000,00

2. Encargos Financeiros = R$ 52.800.000 x 9% = R$ 4.768.200,00

3.  Saldo do Passivo = R$ 52.980.000 + R$ 4.768.200 - R$ 6.573.688,84 = R$ 51.174.511,16

Abraço!

Sim sim...

Isso eu fiz, tanto que consegui acertar a questão.

A minha dúvida é: por ter passado 1 ano (31/12/2015 para 31/12/2016), uma parte desse custo (520 mil que fica "diminuindo" o valor líquido) não deveria ter sido baixado, na proporção 1/15, dado o prazo total de 15 anos?

Não!

O Custo de transação, de R$ 520.000, é lançado inicialmente retificando o Passivo. É apropriado ao resultado ao longo dos 15 anos, mas não de forma como você disse (igualmente em 15 vezes).

Inicialmente veja o lançamento inicial, no momento da captação.

D - Caixa R$ 52.980.000 (Ativo)
D - Despesa Financeira a Transcorrer R$ 15.736.888,40 (Retificadora do PE)
D - Custo de Transação a Amortizar R$ 520.000 (Retificadora do PE)
C - Prêmio a Amortizar R$ 3.500.000 (PE)
C - Debêntures a Pagar R$ 65.736.888,40 (PE)

Os encargos financeiros do período, de R$ 4.768.200 referem-se ao reconhecimento de juros, reconhecimento da amortização de parte do custo de transação e reconhecimento da receita com o prêmio na emissão de debêntures. Como calcular cada parcela? Dá uma trabalhinho...

Juros = R$ 50.000.000 x 10% = R$ 5.000.000
Amortização do CT: X
Amortização do Prêmio: -6,73X 

Para se chegar a 6,73X fiz uma proporção entre o prêmio, de R$ 3.500.000, e o CT, de R$ 520.000. Enfim:

R$ 4.768.200 = R$ 5.000.000 + X - 6,73X
X = R$ 40.448,32

Isso quer dizer que no primeiro ano foi amortizado R$ 40.448,32 do custo de transação total (isso é uma despesa). Além disso, foi apropriado ao resultado prêmio de R$ 272.248,32 (como receita). O lançamento contábil destas apropriações seria o seguinte:

D - Encargos Financeiros R$ 4.768.200 (Resultado)
D - Prêmio a Amortizar R$ 272.248,32 (PE)
C - 
Despesa Financeira a Transcorrer R$ 5.000.000 (Retificadora do PE)
C - Custo de Transação a Amortizar R$ 40.448,32 (Retificadora do PE)

Além disso, o lançamento do pagamento da parcela de R$ 6.573.688,84 é o seguinte:

D - Debêntures a Pagar R$ 6.573.688,84 (PE)
C - Caixa R$ 6.573.688,84 (Ativo)

Após todos estes lançamentos o Passivo Exigível apresentará a seguinte configuração:

Debêntures a Pagar? R$ 59.163.199,56
Prêmio a Amortizar R$ 3.227.751,68
(-) Despesa Financeira a Transcorrer (R$ 10.736.888,40)
(-) Custo de Transação a Amortizar (R$ 479.551,68)
SALDO DO PASSIVO R$ 51.174.511,16

Abraço!

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