Questão Cespe curso de questões CGE aula 4 Q43
Citação de Kaidi em julho 20, 2019, 3:13 pmProfessor nessa questão em anexo fiquei com dúvida a respeito do REP. Ele sempre poderá ser considerado como um lucro não realizado?
43. (CESPE – Analista – SEGER-ES – 2013) Os dados abaixo referem-se à geração e à distribuição
dos resultados auferidos pela empresa Souza, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2011.
➢ Lucro líquido do exercício: R$ 100.000,00.
➢ Resultado positivo de equivalência patrimonial: R$ 45.000,00.
➢ Lucro na venda de imóveis, com prazo de recebimento previsto para 2013: R$ 15.000,00.
➢ Dividendos mínimos obrigatórios: R$ 60.000,00.
➢ Dividendos aprovados pela Assembleia Geral de Acionistas: R$ 80.000,00.
➢ Reserva legal constituída em 31/12/2011: R$ 5.000,00.
➢ Reserva para contingências constituída em 31/12/2011: R$ 12.000,00.
Sabendo que a legislação societária permite que as sociedades anônimas constituam reserva de
lucros a realizar nas condições por ela estabelecidas, o valor que a empresa Souza poderia
constituir de reserva de lucros a realizar, caso fizesse essa opção, seria de
Professor nessa questão em anexo fiquei com dúvida a respeito do REP. Ele sempre poderá ser considerado como um lucro não realizado?
43. (CESPE – Analista – SEGER-ES – 2013) Os dados abaixo referem-se à geração e à distribuição
dos resultados auferidos pela empresa Souza, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2011.
➢ Lucro líquido do exercício: R$ 100.000,00.
➢ Resultado positivo de equivalência patrimonial: R$ 45.000,00.
➢ Lucro na venda de imóveis, com prazo de recebimento previsto para 2013: R$ 15.000,00.
➢ Dividendos mínimos obrigatórios: R$ 60.000,00.
➢ Dividendos aprovados pela Assembleia Geral de Acionistas: R$ 80.000,00.
➢ Reserva legal constituída em 31/12/2011: R$ 5.000,00.
➢ Reserva para contingências constituída em 31/12/2011: R$ 12.000,00.
Sabendo que a legislação societária permite que as sociedades anônimas constituam reserva de
lucros a realizar nas condições por ela estabelecidas, o valor que a empresa Souza poderia
constituir de reserva de lucros a realizar, caso fizesse essa opção, seria de
Citação de Prof. Igor Cintra em julho 22, 2019, 11:02 amKaidi, exatamente isso. Veja as disposições do art. 197 da LEi n° 6.404/76:
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Sendo assim, nesta questão considera-se não realizada a parcela da equivalência patrimonial, de R$ 45 mil, e o lucro na venda de imóveis, de R$ 15 mil.
Abraço
Igor Cintra
Kaidi, exatamente isso. Veja as disposições do art. 197 da LEi n° 6.404/76:
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.
Sendo assim, nesta questão considera-se não realizada a parcela da equivalência patrimonial, de R$ 45 mil, e o lucro na venda de imóveis, de R$ 15 mil.
Abraço
Igor Cintra
