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Reserva Estatutária

(VUNESP – Auditor Fiscal – Pref. São Paulo/SP – 2023) Considerando as Demonstrações Contábeis Trimestrais relativas ao 2o trimestre de 2023 (30/06/2023), é correto afirmar que o saldo de reserva estatutária totalizou, em R$:

(A) 1.500.000,00. (B) 0,00. (C) 2.740.000,00. (D) 260.000,00. (E) 1.240.000,00.

Resolução: "O § 5° do art. 182 da Lei 6.404/76 diz que “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição”. Assim, o saldo de ações em tesouraria deve ser deduzido da conta de Capital Social ou da Reserva que tiver sido utilizado para tal operação. Considerando que informações do enunciado, portanto, conclui-se que as ações em tesouraria retificarão o saldo da reserva estatutária, que será evidenciada da seguinte forma:

Reserva Estatutária 1.500.000

( – ) Ações em Tesouraria (1.240.000)

Com isso, perceba que o saldo da reserva estatutária continua sendo de R$ 1.500.000 e, portanto, correta a alternativa A."

Prof. eu não sei se eu entendi o motivo pelo qual a resposta correta foi a letra A.

Me corrija por favor caso eu tenha entendido errado:

Mesmo que ocorra a retificação em reservas estatutárias (de acordo com a aludida regra do §5º do art. 182), o seu valor não vai ser alterado, tendo em vista que a referida reserva apenas justificou a saída do valor (R$ 1.240.000) da conta banco(disponibilidades).

 

 

Isso mesmo. É apenas um lastro, uma permissão para a entidade efetuar a operação.

No caso em tela o PL vai evidenciar o seguinte:

Reserva Estatutária 1.500.000
(-) Ações em Tesouraria (1.240.000)

Note, portanto, que o saldo da reserva em si não é consumido. Afinal, o pagamento das ações foi realizado com recursos do caixa.

Abraço

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