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#1 · dezembro 9, 2017, 10:48 am

QUESTÃO 15 - Fiquei entre a letra A e D. O enunciado não fez referência a lei ou ao CPC, então em caso de omissão que postura seria mais segura adotar?

Na lei fala em DLPA, no CPC em DMPL.

Obrigado!

#2 · dezembro 13, 2017, 12:45 am

Pelo próprio enunciado, que fornece o valor do PL, dá para perceber que o examinador que "navegar" pelas disposições da Lei n° 6.404/76, em especial a disposição do § 6° do art. 176.

Abraço

Prof. Igor Cintra

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