TCE PE - aula 04 Q. 51
Citação de Claudino Sales em agosto 15, 2017, 11:04 amA tabela abaixo a composição do patrimônio líquido relativo ao ano de 2014 no balanço patrimonial da empresa Alfa. Ao final do ano de 2015, a empresa apurou um lucro líquido de R$ 1.500.000. O saldo da reserva de contingência não foi utilizado, tampouco foi constituída nova reserva. O capital social não sofreu alterações.
Composição do Patrimônio Líquido em R$
Capital Social 1.600.000
Reserva Legal 250.000
Reserva de Contingência 50.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial 350.000
A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes.
51. (CESPE – Analista – FUNPRESP – 2016) De acordo com os procedimentos contábeis, o saldo da reserva de contingência deverá ser revertido na contabilização do lucro líquido ajustado, visto que essa reserva não foi utilizada no decurso do exercício social.
Resposta: Segundo o art. 202 da Lei n° 6.404/76 os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e
b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;
Com isso, correta a afirmativa, pois a reversão do saldo não utilizado da conta Reserva para Contingências deve ser somado à base de cálculo dos dividendos.
Questionamento: em momento algum da texto da questão se afirma que será revertido o valor para a reserva de contingência. Dessa forma, como poderia reverter o valor? Sem falar que o valor poderia ter sido composto para atender à contingência de mais de um período, o que iria impactar no montante revertido para esse exercício específico. Por exemplo, constituição da reserva de contingência para atender problema que irá ocorrer nos próximos 2 exercícios por um valor de 100.000, nesse caso, seria revertido 50.000 por ano. O raciocínio esta errado?
A tabela abaixo a composição do patrimônio líquido relativo ao ano de 2014 no balanço patrimonial da empresa Alfa. Ao final do ano de 2015, a empresa apurou um lucro líquido de R$ 1.500.000. O saldo da reserva de contingência não foi utilizado, tampouco foi constituída nova reserva. O capital social não sofreu alterações.
Composição do Patrimônio Líquido em R$
Capital Social 1.600.000
Reserva Legal 250.000
Reserva de Contingência 50.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial 350.000
A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes.
51. (CESPE – Analista – FUNPRESP – 2016) De acordo com os procedimentos contábeis, o saldo da reserva de contingência deverá ser revertido na contabilização do lucro líquido ajustado, visto que essa reserva não foi utilizada no decurso do exercício social.
Resposta: Segundo o art. 202 da Lei n° 6.404/76 os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores:
a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e
b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores;
Com isso, correta a afirmativa, pois a reversão do saldo não utilizado da conta Reserva para Contingências deve ser somado à base de cálculo dos dividendos.
Questionamento: em momento algum da texto da questão se afirma que será revertido o valor para a reserva de contingência. Dessa forma, como poderia reverter o valor? Sem falar que o valor poderia ter sido composto para atender à contingência de mais de um período, o que iria impactar no montante revertido para esse exercício específico. Por exemplo, constituição da reserva de contingência para atender problema que irá ocorrer nos próximos 2 exercícios por um valor de 100.000, nesse caso, seria revertido 50.000 por ano. O raciocínio esta errado?
Citação de Prof. Igor Cintra em agosto 15, 2017, 1:49 pmClaudino, concordo com suas colocações. Para ficar completo o enunciado deveria ter mencionado algo do tipo "o saldo da reserva de contingência não foi utilizado, e em virtude disso revertido...".
Esta é a grande dificuldade de provas do CESPE. Não sabemos se é pegadinha ou falta de informação...
Abraço
Claudino, concordo com suas colocações. Para ficar completo o enunciado deveria ter mencionado algo do tipo "o saldo da reserva de contingência não foi utilizado, e em virtude disso revertido...".
Esta é a grande dificuldade de provas do CESPE. Não sabemos se é pegadinha ou falta de informação...
Abraço
