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AFRFB aula 12

Professor

Na questão

74. (CESPE – Contador – SUFRAMA – 2014) No caso dos passivos contingentes, o valor
reconhecido deve ser a melhor estimativa dos dispêndios necessários para liquidar a
obrigação presente na data da apresentação das demonstrações contábeis.
( ) CERTO ( ) ERRADO

O gabarito é "errado", mas não entendi porque considerando que a questão não fala em reconhecer como passivo. O problema está na palavra "reconhecer"?

Também na página 119, ex 8, o arrendamento seria uma provisão, mesmo tendo valores e prazos certos, uma vez que há contrato?

Obrigada

Marcia, a afirmativa fala em reconhecimento, veja:

74. (CESPE – Contador – SUFRAMA – 2014) No caso dos passivos contingentes, o valor reconhecido deve ser a melhor estimativa dos dispêndios necessários para liquidar a obrigação presente na data da apresentação das demonstrações contábeis.
( ) CERTO ( ) ERRADO

Sabemos que Passivos Contingentes não são reconhecidos, mas apenas divulgados se possível a probabilidade de perda.

Eu não consegui identificar a outra questão. Poderia copiar e colar o enunciado, por gentileza?

Abraço!

Igor Cintra

Olá professor, segue o exemplo 8.

Minha pergunta é: o arrendamento seria uma provisão, mesmo tendo valores e prazos certos, uma vez que há contrato?

Exemplo 8 – Contrato Oneroso
Uma entidade opera de maneira lucrativa em uma fábrica arrendada conforme arrendamento operacional. Durante dezembro de 20X0, a entidade transfere suas operações para nova fábrica. O arrendamento da antiga fábrica ainda terá que ser
pago por mais quatro anos, não pode ser cancelado e a fábrica não pode ser subarrendada para outro usuário.
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a assinatura do contrato de arrendamento mercantil, que dá origem a uma obrigação legal.
Uma saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – quando o arrendamento se torna oneroso, uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos é provável (até que o arrendamento mercantil se torne oneroso, a entidade contabiliza o arrendamento mercantil de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil).
Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos pagamentos inevitáveis do arrendamento mercantil.

Marcia, contrato oneroso, por definição, é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam sejam recebidos ao longo do mesmo contrato.

Veja que é o caso em tela. A entidade terá que arcar com as parcelas do arrendamento mercantil operacional (como se fosse um aluguel) nos próximos 4 anos.

Segundo os itens 66 e 67 do CPC 25:

Contrato oneroso

66. Se a entidade tiver um contrato oneroso, a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão.

67. Muitos contratos (por exemplo, algumas ordens de compra de rotina) podem ser cancelados sem pagar compensação à outra parte e, portanto, não há obrigação. Outros contratos estabelecem direitos e obrigações para cada uma das partes do contrato. Quando os eventos tornam esse contrato oneroso, o contrato deve ser tratado dentro do alcance deste Pronunciamento Técnico, e existirá um passivo que deve ser reconhecido. Os contratos de execução que não sejam onerosos não são abrangidos por este Pronunciamento Técnico.

Sendo assim, é o caso de constituição de uma provisão, mesmo tendo como característica prazos e valores certos (a não ser que o contrato seja atualizado com base em índices futuros, ainda não conhecidos).

Abraço

Igor Cintra

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